{"id":31162,"date":"2025-05-15T08:35:08","date_gmt":"2025-05-15T11:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/?p=31162"},"modified":"2025-05-15T08:35:08","modified_gmt":"2025-05-15T11:35:08","slug":"licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a Paternidade \u2013 Quem Tem Direito?"},"content":{"rendered":"

A velha ideia de que o pai n\u00e3o tem um papel importante nos primeiros momentos do filho rec\u00e9m-nascido<\/a> j\u00e1 \u00e9 bem ultrapassada. O pai n\u00e3o s\u00f3 deve exercer este papel como \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o beb\u00ea sentir a presen\u00e7a paterna<\/strong>, al\u00e9m do apoio necess\u00e1rio que a m\u00e3e precisa nestes primeiros momentos.<\/em> Para isso a licen\u00e7a paternidade vem se adequando cada vez mais aos dias atuais e as condi\u00e7\u00f5es dos casais. <\/p>\n

Sobre a Licen\u00e7a Maternidade <\/h3>\n

A licen\u00e7a maternidade<\/a> j\u00e1 \u00e9 uma conquista mais antiga e as mam\u00e3es podem ficar um tempo com seus filhos para poder cuidar e aproveitar cada descoberta dos seus primeiros meses de vida. A licen\u00e7a maternidade dura no m\u00ednimo quatro meses ou 120 dias<\/strong> corridos, com o m\u00e1ximo estipulado de seis meses ou 180 dias corridos. Esse per\u00edodo \u00e9 sem d\u00favida essencial para o beb\u00ea e logicamente para m\u00e3e tamb\u00e9m. <\/p>\n

Mas n\u00e3o podemos esquecer dos papais, que est\u00e3o cada vez mais participativos e possuem direitos reservados para tamb\u00e9m acompanharem<\/strong> os primeiros momentos do filho rec\u00e9m nascido, com a licen\u00e7a paternidade. <\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que o prazo dado aos pais, ainda est\u00e1 extremamente desigual em rela\u00e7\u00e3o ao da licen\u00e7a maternidade. Apesar dos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 muito que ser melhorado na CLT no que diz respeito a Licen\u00e7a Paternidade. Fique por dentro: <\/p>\n

Quantos dias de direito o pai tem na licen\u00e7a paternidade? <\/h3>\n

Querer curtir os primeiros momentos do beb\u00ea bem de pertinho n\u00e3o \u00e9 exclusividade das mam\u00e3es corujas. Os pais est\u00e3o cada vez mais participativos e envolvidos<\/strong> com os cuidados dos filhos, e olha que n\u00e3o d\u00e1 para reclamar. Afinal, nestas horas o que a m\u00e3e mais precisa \u00e9 de apoio e ajuda para realizar uma s\u00e9rie de novas tarefas. O prazo para que o papai fique integralmente com seu beb\u00ea, pela lei em vigor \u00e9 de 5 dias corridos. <\/strong><\/p>\n

As primeiras semanas com o beb\u00ea s\u00e3o muito gratificantes e cheias de felicidade, tanto para a m\u00e3e quanto para o pai. Tudo novo, com descobertas incr\u00edveis e \u00e9 claro que os pais tamb\u00e9m querem curtir de pertinho esse momento sem estar preocupado com trabalho. O desejo \u00e9 apenas ficar ao lado de sua fam\u00edlia e de seu novo integrante<\/strong>.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o da Lei de Licen\u00e7a Paternidade<\/h3>\n

No dia 8 de mar\u00e7o de 2016 houve uma altera\u00e7\u00e3o na lei que previa 5 dias corridos de licen\u00e7a paternidade. Agora a CLT prev\u00ea tirar 20 dias<\/strong>, mas ainda apenas para empresas que fazem parte do Programa Federal \u201cEmpresa Cidad\u00e3\u201d, nos demais casos permanece a licen\u00e7a de 5 dias. Este novo prazo n\u00e3o \u00e9 ainda uma obrigatoriedade, n\u00e3o havendo nenhum tipo de puni\u00e7\u00e3o para aquelas empresas que n\u00e3o aderiram ao programa. <\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o e Uni\u00e3o Homoafetiva <\/h3>\n

A licen\u00e7a paternidade \u00e9 contada a partir do primeiro dia \u00fatil da data de nascimento do beb\u00ea, considerando o dia \u00fatil da jornada de trabalho de cada um. Em caso de ado\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o homoafetiva, \u00e9 concedido tanto ao homem quanto a mulher quatro meses de licen\u00e7a. <\/strong><\/p>\n

Em muitos pa\u00edses a licen\u00e7a paternidade prev\u00ea mais dias de afastamento, garantindo o direito dos papais em conviver ainda mais tempo ao lado do beb\u00ea rec\u00e9m-nascido. Veja a lista de alguns pa\u00edses com a Licen\u00e7a Paternidade maior: <\/p>\n