Enfrentar uma gravidez, seja ela planejada ou n\u00e3o, sem ajuda do companheiro, com recursos e suportes limitados pode ser uma experi\u00eancia muito assustadora. Por isso o assunto pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestante \u00e9 uma d\u00favida de muitas mulheres na atualidade. <\/p>\n
Toda mulher que est\u00e1 gr\u00e1vida, tem direito a alimentos independentemente de ser casada, solteiras ou menores de idade. A grande maioria das mulheres gr\u00e1vidas n\u00e3o conhecem essa possibilidade<\/strong> de pedir ajuda antes do nascimento do beb\u00ea, pois consideram que isso s\u00f3 funciona quando s\u00e3o casadas. <\/p>\n Mas a verdade \u00e9 que, qualquer mulher gr\u00e1vida que precise de ajuda financeira durante a gesta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tenha o apoio do pai da crian\u00e7a pode pedir \u00e0 justi\u00e7a para receber uma pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong> para gestantes que \u00e9 vinda do genitor. Ela s\u00f3 precisa comprovar a paternidade, o que pode ser um empecilho para algumas.<\/p>\n A pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes \u00e9 chamada de alimentos grav\u00eddicos<\/strong>, um tipo de pens\u00e3o aliment\u00edcia espec\u00edfica<\/strong> para mulheres gr\u00e1vidas. Por m\u00eas, apenas 2 ou 3 gestantes procuram a Defensoria P\u00fablica para entrar com pedido de pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes. Um n\u00famero bastante pequeno em rela\u00e7\u00e3o aos 230 casos que s\u00e3o atendidos por m\u00eas por um Defensor.<\/p>\n No artigo 2\u00b0 da Lei 11.804 diz que: Os alimentos de que trata esta Lei compreender\u00e3o os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do per\u00edodo de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concep\u00e7\u00e3o ao parto, inclusive os referentes a alimenta\u00e7\u00e3o especial, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, exames complementares, interna\u00e7\u00f5es, parto, medicamentos e demais prescri\u00e7\u00f5es preventivas e terap\u00eauticas indispens\u00e1veis, a ju\u00edzo do m\u00e9dico, al\u00e9m de outras que o juiz considere pertinentes. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Os alimentos de que trata este artigo referem-se \u00e0 parte das despesas que dever\u00e1 ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribui\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser dada pela mulher gr\u00e1vida, na propor\u00e7\u00e3o dos recursos de ambos. <\/p>\n Ou seja, o aux\u00edlio financeiro concedido servir\u00e1 para cobrir despesas<\/strong> como: exames, medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o especial, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, parto, enxoval do beb\u00ea e outros gastos que o juiz considerar necess\u00e1rios. <\/p>\n Esta lei resulta do princ\u00edpio da solidariedade familiar, do motivo da prote\u00e7\u00e3o integral, visando assegurar o direito \u00e0 vida do beb\u00ea e de sua genitora, bem como do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. <\/p>\n O maior problema para a gr\u00e1vida que resolve pedir pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes, \u00e9 comprovar quem \u00e9 o pai da crian\u00e7a que ainda nem nasceu. Durante a gravidez, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contar com o exame de DNA<\/strong> que confirma a paternidade, porque na gesta\u00e7\u00e3o a coleta desse exame pode colocar em risco a vida do beb\u00ea. <\/p>\n Ent\u00e3o, o grande desafio \u00e9 a mulher conseguir outros tipos de provas para mostrar ao juiz quem \u00e9 o pai do beb\u00ea que ela est\u00e1 gerando. Mas isso n\u00e3o deveria ser um problema, pois, segundo a Defensoria P\u00fablica, fotos, mensagens no celular, e-mails e testemunhas oculares<\/strong> (pessoas que viram e sabiam do envolvimento entre o casal), podem ajudar a comprovar que havia um relacionamento na \u00e9poca em que a mulher ficou gr\u00e1vida. <\/p>\n O valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes leva em conta as necessidades da m\u00e3e nesse per\u00edodo e as possibilidades do pai. Depois que a crian\u00e7a nasce, o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes \u00e9 estabelecido de acordo com as possibilidades do pai e as necessidades da crian\u00e7a. Se o pai n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de pagar, a obriga\u00e7\u00e3o pode recair sobre os parentes<\/strong> mais pr\u00f3ximos dele. <\/p>\n \u00c9 importante lembrar que a a\u00e7\u00e3o de Alimentos Grav\u00eddicos tem um objetivo diferente da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade. Se a m\u00e3e, ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a quiser provar a filia\u00e7\u00e3o, deve ingressar com a a\u00e7\u00e3o certa para reconhecimento de paternidade.<\/strong> <\/p>\n Uma vez que a a\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia para gestantes tem como finalidade apenas custear alimentos e ajuda a mulher somente durante a gravidez<\/strong>, n\u00e3o exigindo como requisito a prova evidente da paternidade.<\/p>\nQual o Nome Correto para a Pens\u00e3o Aliment\u00edcia para Gestantes? <\/h3>\n
O que diz a Lei de Alimentos Grav\u00eddicos? <\/h3>\n
Dificuldades no Pedido de Pens\u00e3o Aliment\u00edcia para Gestantes<\/h3>\n
Como Solicitar a Pens\u00e3o Aliment\u00edcia Para Gestante? <\/h2>\n