{"id":37845,"date":"2018-04-29T07:46:56","date_gmt":"2018-04-29T10:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/?p=37845"},"modified":"2023-10-23T09:38:27","modified_gmt":"2023-10-23T12:38:27","slug":"estabilidade-apos-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/estabilidade-apos-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Estabilidade Ap\u00f3s Licen\u00e7a Maternidade"},"content":{"rendered":"<p>A estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade \u00e9 um assunto que gera um pouco de d\u00favida nas m\u00e3es que trabalham, que querem e precisam retornar ao emprego ap\u00f3s o per\u00edodo do nascimento do beb\u00ea. <\/p>\n<p>Quando o beb\u00ea nasce, ele precisa de v\u00e1rios cuidados e de aten\u00e7\u00e3o que s\u00f3 a m\u00e3e pode dar. Entre eles, <strong>a <a href=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/categoria\/amamentacao\/\">amamenta\u00e7\u00e3o <\/a>exclusiva<\/strong> com leite materno pelo menos at\u00e9 os 6 meses de idade.<\/p>\n<h3>Posso Ser Demitida Ap\u00f3s Voltar da Licen\u00e7a Maternidade? <\/h3>\n<p>Toda mulher tem o direito de decidir quando ser m\u00e3e, no entanto, quando a mulher \u00e9 uma assalariada, pode haver receios de que sua gravidez leve \u00e0 demiss\u00e3o ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea. <\/p>\n<p>De acordo com a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho &#8211; SIT, a demiss\u00e3o posterior \u00e0 estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade \u00e9 uma das <strong>desculpas mais comuns<\/strong> utilizadas pelos empregadores ao demitir uma mulher que volta ao trabalho depois de ter dado \u00e0 luz. <\/p>\n<p>Algumas empresas optam pela demiss\u00e3o da mulher que teve beb\u00ea, porque de acordo com o artigo <strong>396 da CLT<\/strong> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) que estabelece que, durante a jornada de trabalho, a empregada m\u00e3e tem direito a <strong>dois descansos especiais<\/strong>, de <strong>meia hora<\/strong> cada um, para amamentar o pr\u00f3prio filho, at\u00e9 que ele complete seis meses de idade, ou talvez, \u00e0s vezes chegar tarde porque tem que lev\u00e1-lo ao m\u00e9dico, ora situa\u00e7\u00f5es como essa. <\/p>\n<p>Pensando nisso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira previu, no art. 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), a estabilidade da gestante desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 <strong>5 meses ap\u00f3s o parto<\/strong>. <\/p>\n<p>Ou seja, se a mulher somente se afastar na data do <a href=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/categoria\/parto\/\">parto<\/a>, ela ainda tem assegurado um m\u00eas de estabilidade ap\u00f3s <a href=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/licenca-maternidade-perguntas-respostas\/\">licen\u00e7a maternidade<\/a>, quando regressar\u00e1 \u00e0s suas atividades de trabalho. <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-37846\" srcset=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k-500x332.jpg 500w, https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k-768x510.jpg 768w, https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k-1024x680.jpg 1024w, https:\/\/www.famivita.com\/fr\/wp-content\/uploads\/29952015144_d0dd33041a_k.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h3>O Que Acontece se Voltar a Trabalhar e For Demitida? <\/h3>\n<p>A estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade <strong>\u00e9 amparada por lei<\/strong>. Ter um filho n\u00e3o deve ser motivo para demiss\u00e3o e constitui discrimina\u00e7\u00e3o para a mulher. <\/p>\n<p>&#8220;Se as empresas descartassem todas as mulheres que se tornassem m\u00e3es, no futuro n\u00e3o haveria pessoas para contratar, porque teriam medo de engravidar&#8221;, diz Ronoel Vela, advogado e Diretor Geral de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social de El Salvador. <\/p>\n<p>Embora haja legisla\u00e7\u00e3o que proteja as mulheres em estado de gravidez, o amparo <strong>deixa de ser v\u00e1lido<\/strong> no final do per\u00edodo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade.  <\/p>\n<h3>A Estabilidade Ap\u00f3s Licen\u00e7a Maternidade \u00e9 a Mesma Estabilidade de Gravidez? <\/h3>\n<p>Sim, todas as mulheres gr\u00e1vidas que trabalham com carteira assinada n\u00e3o podem ser demitidas sem justa causa desde a data de <strong>concep\u00e7\u00e3o da gravidez<\/strong> (e n\u00e3o de sua descoberta) at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, o que se enquadra na estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade.  <\/p>\n<p>Se a mulher descobriu a gesta\u00e7\u00e3o depois de j\u00e1 ter sido desligada da empresa, mas pode comprovar que a fecunda\u00e7\u00e3o foi feita enquanto ainda era funcion\u00e1ria, ela tem direito \u00e0 <strong>readmiss\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n<p>A lei garante <strong>imunidade <\/strong>a todas as m\u00e3es com <strong>v\u00ednculos empregat\u00edcios ativos<\/strong>, o que inclui tamb\u00e9m o per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio. Um exemplo muito comum \u00e9 quando a mulher que j\u00e1 foi demitida, est\u00e1 cumprindo o aviso pr\u00e9vio e descobre que est\u00e1 gr\u00e1vida. <\/p>\n<p>Ela ainda n\u00e3o foi desligada da empresa, \u00e9 funcion\u00e1ria, ent\u00e3o tamb\u00e9m tem os mesmos direitos de quem continua empregado. O <strong>direito \u00e0 estabilidade<\/strong> \u00e9 importante para a m\u00e3e e para o beb\u00ea, j\u00e1 que \u00e9 muito dif\u00edcil que uma mulher gr\u00e1vida consiga um novo emprego, principalmente no per\u00edodo pr\u00f3ximo ao parto.  <\/p>\n<p>A demiss\u00e3o de gestantes s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se for <strong>por justa causa<\/strong> ou de <strong>iniciativa <\/strong>pr\u00f3pria da futura m\u00e3e. <\/p>\n<h2>O Que \u00e9 Aux\u00edlio Maternidade?<\/h2>\n<p>O aux\u00edlio maternidade, tamb\u00e9m conhecido como <strong>sal\u00e1rio maternidade \u00e9 um benef\u00edcio<\/strong> criado para que as gestantes, gestantes da zona rural e m\u00e3es adotivas, possam ter uma renda, durante o per\u00edodo em que n\u00e3o poder\u00e3o realizar suas atividades profissionais normalmente. <\/p>\n<p>Infelizmente, muitas mulheres n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e acabam n\u00e3o aproveitando desse excelente benef\u00edcio por <strong>n\u00e3o terem conhecimento adequado dos seus direitos.<\/strong> <\/p>\n<p>Empregadas dom\u00e9sticas, mulheres que contribuem facultativamente, mulheres que contribuem individualmente e mulheres desempregadas <strong>tem direito ao benef\u00edcio,<\/strong> mas muitas delas n\u00e3o sabem disso.  <\/p>\n<p>Esse benef\u00edcio \u00e9 <strong>pago durante 120 dias<\/strong>, ou seja, 4 meses, ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, ou se recomendado pelo m\u00e9dico, pode ser pago com 28 dias de anteced\u00eancia e at\u00e9 91 dias ap\u00f3s o parto. <\/p>\n<h3>Qual o Valor do Aux\u00edlio Maternidade? <\/h3>\n<p>Em geral, o valor do aux\u00edlio maternidade vai depender da <strong>fun\u00e7\u00e3o ou do regime<\/strong> atual de onde a trabalhadora est\u00e1. Para as mulheres que possuem regime CLT, o valor ser\u00e1 equivalente ao sal\u00e1rio atual que a mesma recebe na empresa. <\/p>\n<p>No caso de ser uma trabalhadora aut\u00f4noma, o valor do recebimento para ela <strong>ser\u00e1 a m\u00e9dia do \u00faltimo ano de recebimentos<\/strong>, o qual pode ser comprovado com extratos banc\u00e1rios ou contratos fechados. <\/p>\n<p>J\u00e1 se a mesma for uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receber\u00e1 um <strong>sal\u00e1rio m\u00ednimo durante os 4 meses do direito<\/strong>. As m\u00e3es desempregadas tamb\u00e9m podem solicitar o aux\u00edlio maternidade na Previd\u00eancia Social, onde avaliar\u00e1 qual foi o \u00faltimo per\u00edodo trabalhado com carteira assinada, e se poder\u00e1 mesmo receber o valor integral do direito. <\/p>\n<p>Veja Tamb\u00e9m: Licen\u00e7a Paternidade \u2013 Quem Tem Direito?<br \/>\nFotos: Agencia Brasilia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a maternidade \u00e9 um assunto que gera um pouco de d\u00favida nas m\u00e3es que trabalham, que querem e precisam retornar ao emprego ap\u00f3s o per\u00edodo do nascimento do beb\u00ea. Quando o beb\u00ea nasce, ele precisa de v\u00e1rios cuidados e de aten\u00e7\u00e3o que s\u00f3 a m\u00e3e pode dar. 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