{"id":6463,"date":"2025-05-15T08:33:50","date_gmt":"2025-05-15T11:33:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.trocandofraldas.com.br\/?p=6463"},"modified":"2025-05-15T08:33:50","modified_gmt":"2025-05-15T11:33:50","slug":"licenca-maternidade-quais-sao-os-meus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/licenca-maternidade-quais-sao-os-meus-direitos\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a Maternidade \u2013 Quais s\u00e3o os Meus Direitos?"},"content":{"rendered":"<p class=\"align-justify\">Nos dias atuais, dificilmente encontramos mulheres que n\u00e3o trabalhem fora e que o foco principal n\u00e3o seja a vida profissional, mas quando a maternidade bate a porta e a gravidez acontece, vem as preocupa\u00e7\u00f5es e os medos de como ser\u00e1. Por isso vamos esclarecer o assunto licen\u00e7a maternidade e a estabilidade, para que as mam\u00e3es entendam mais sobre seus direitos e <strong>possa ficar tranquila durante esse per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n<h3>Quem Tem Direito a Licen\u00e7a Maternidade?<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">A licen\u00e7a maternidade \u00e9 um direito que <strong>toda mulher trabalhadora contribuinte do INSS <\/strong>tem quando engravida independente de qual tipo de servi\u00e7o e qual forma \u00e9 contribuinte.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">A mulher ter\u00e1 direito a essa licen\u00e7a e estabilidade se for registrada em carteira, se fizer trabalho tempor\u00e1rio, se presta servi\u00e7o tempor\u00e1rio e ate mesmo trabalhe de forma aut\u00f4noma, desde que seja contribuinte.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">Algumas mulheres que n\u00e3o trabalham fora e que abrem m\u00e3o da sua vida profissional ficando em casa com os filhos, mas tem a preocupa\u00e7\u00e3o de pagar uma previd\u00eancia social pensando no futuro, tamb\u00e9m tem direito a licen\u00e7a maternidade, obviamente<strong> existe um tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/strong> para se ter esse direito.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">Devem-se contribuir no m\u00ednimo 10 meses de forma mensal, e receber\u00e1 sobre o salario referencia que paga, por exemplo, se paga sob o valor do salario m\u00ednimo, receber\u00e1 de licen\u00e7a maternidade o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<h3>Qual o Valor a ser Recebido?<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">No geral, o valor a ser recebido de licen\u00e7a maternidade \u00e9 igual o sal\u00e1rio comprovado mensal da mam\u00e3e, constando em registro ou se acaso exerce trabalho dom\u00e9stico tamb\u00e9m tem direito ao sal\u00e1rio integral.\u00a0O per\u00edodo de recebimento equivale ao tempo de afastamento, que ocorre no per\u00edodo m\u00ednimo de <strong>quatro meses e pode chegar ao prazo m\u00e1ximo de seis meses<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">O per\u00edodo de afastamento depender\u00e1 da \u00e1rea em que trabalha, pois esse prazo de licen\u00e7a maternidade ainda n\u00e3o foi aprovado para todas as categorias profissionais, portanto <strong>o setor de RH deve ser consultado<\/strong> para verificar o prazo da sua categoria.<\/p>\n<h2>Quem Paga a Licen\u00e7a Maternidade?<\/h2>\n<p class=\"align-justify\">No caso de mulheres registradas em carteira, a empresa contratante deve pagar o valor integral do sal\u00e1rio para a funcion\u00e1ria, que receber\u00e1 o repasse ou reembolso do INSS.\u00a0J\u00e1 no caso de mulheres aut\u00f4nomas, o <strong>requerimento da licen\u00e7a maternidade deve ser feito diretamente na previd\u00eancia social.<\/strong><\/p>\n<p class=\"align-justify\">A previd\u00eancia social que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento desses sal\u00e1rios. No caso da mulher ter dois v\u00ednculos empregat\u00edcios, receber\u00e1 o beneficio da licen\u00e7a maternidade de cada um deles.<\/p>\n<h3>Quando Come\u00e7ar a Receber a Licen\u00e7a Maternidade<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">A licen\u00e7a maternidade come\u00e7a a ser recebida depois de dada a entrada no afastamento da mam\u00e3e, e isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando ela quiser ou por necessidade e problema de sa\u00fade.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">A futura mam\u00e3e <strong>pode solicitar o afastamento at\u00e9 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do beb\u00ea<\/strong>, que \u00e9 a mais solicitada pelo fato da mam\u00e3e ter ainda mais tempo com o beb\u00ea ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">Para se iniciar o recebimento da licen\u00e7a maternidade, \u00e9 solicitada a apresenta\u00e7\u00e3o do atestado medico ou em caso de afastamento ap\u00f3s o parto, apresentar a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea, juntamente da carteira de trabalho com o cart\u00e3o de PIS.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a Maternidade em Ado\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">No caso de ado\u00e7\u00e3o, a mam\u00e3e tamb\u00e9m tem seus direitos garantidos normalmente, recebendo sua licen\u00e7a maternidade no per\u00edodo de 120 dias corridos e tendo seu afastamento garantido pelo INSS, \u00e9 s\u00f3 procurar a previd\u00eancia social da sua cidade com os documentos da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a Maternidade para Beb\u00ea Natimorto<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">Outro fato que nem todas as mulheres conhecem \u00e9 sobre a licen\u00e7a maternidade em caso de beb\u00ea natimorto. A justi\u00e7a determina que para beb\u00eas que morreram a partir da 20\u00ba semana de gesta\u00e7\u00e3o seja dentro do \u00fatero ou em parto prematuro, a mam\u00e3e ter\u00e1 direito a licen\u00e7a maternidade, isso auxiliara o restabelecimento emocional e psicol\u00f3gico da mam\u00e3e.<\/p>\n<h3>Licen\u00e7a Paternidade<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">Lembrando que os <strong>papais tamb\u00e9m tem direito a licen\u00e7a paternidade<\/strong>, mesmo sendo bem menos o per\u00edodo liberado j\u00e1 \u00e9 \u00fatil para o papai auxiliar a mam\u00e3e no que precisar, principalmente ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">O per\u00edodo da licen\u00e7a \u00e9 de cinco dias corridos a partir da data de nascimento do filho e s\u00f3 \u00e9 valida para funcion\u00e1rios registrados em carteira.<\/p>\n<h3>Estabilidade da M\u00e3e<\/h3>\n<p class=\"align-justify\">Quanto \u00e0 estabilidade da licen\u00e7a maternidade, <strong>a mam\u00e3e poder\u00e1 s\u00f3 ser demitida ap\u00f3s cinco meses do nascimento do seu beb\u00ea<\/strong>, dependendo do prazo para sua categoria profissional.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">A estabilidade se inicia a partir do momento que a mulher anuncia a gravidez, podendo s\u00f3 ser desligada da empresa por justa causa, caso contr\u00e1rio se a empresa quiser desligar a funcionaria dever\u00e1 pagar n\u00e3o s\u00f3 os sal\u00e1rios referentes a toda gesta\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo de afastamento, como todos os seus outros direitos trabalhistas.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">Existe hoje um projeto de lei da comiss\u00e3o especial da primeira inf\u00e2ncia em discuss\u00e3o, um dos pontos a serem discutidos \u00e9 sobre o per\u00edodo da licen\u00e7a maternidade tanto da mam\u00e3e quanto do papai.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">O foco \u00e9 <strong>conseguir a licen\u00e7a maternidade no per\u00edodo de 1 ano<\/strong> para as mulheres e 1 m\u00eas para os papais, agora s\u00f3 basta n\u00f3s mam\u00e3es torcermos para ser aprovado, pois todas nos sabemos o quanto \u00e9 importante a presen\u00e7a da m\u00e3e principalmente no 1\u00ba ano de vida da crian\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"align-justify\">Veja tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.famivita.com\/fr\/licenca-amamentacao-direitos-da-mamae-e-bebe\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Licen\u00e7a Amamenta\u00e7\u00e3o \u2013 Direitos da Mam\u00e3e e Beb\u00ea<\/a><\/p>\n<p class=\"align-justify\">Foto: Sanutri Alimentaci\u00f3n Infantil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A licen\u00e7a maternidade \u00e9 direito adquirido de toda mulher trabalhadora e contribuinte do INSS.<\/p>\n","protected":false},"author":471399,"featured_media":25147,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,1004,1001],"tags":[39,620,962],"class_list":["post-6463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gravidez","category-licenca-maternidade","category-preparativos-para-chegada-do-bebe","tag-gravidez-2","tag-licenca-maternidade-tag","tag-nascimento"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Licen\u00e7a Maternidade \u2013 Quais os Meus Direitos? | Famivita<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A licen\u00e7a maternidade \u00e9 direito adquirido de toda mulher trabalhadora e contribuinte do INSS. 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